Câmara aprova política nacional para prevenção e tratamento da endometriose
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que estabelece uma política nacional para a prevenção e tratamento da endometriose. A proposta visa oferecer atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, agora, segue para o Senado. O projeto, de autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), foi apoiado pela relatora, deputada Silvye Alves (União-GO), que incluiu diretrizes para garantir atendimento especializado tanto na rede pública quanto na privada.
Ações previstas no SUS
No SUS, o atendimento será multidisciplinar, envolvendo especialistas como nutricionistas e psicólogos, conforme a gravidade da doença. Além disso, as pacientes terão acesso a exames complementares, assistência farmacêutica e terapias diversas, incluindo fisioterapia e atividades físicas. Ademais, o projeto prevê o uso da telessaúde, o que deve ampliar o acesso aos tratamentos. Nos casos em que houver indicação cirúrgica, o poder público será responsável por garantir o agendamento do procedimento.
Protocolo e cooperação técnica
O Executivo deverá, portanto, incentivar a criação de consensos entre especialistas nas áreas de saúde e planejamento, com o objetivo de atualizar o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas (PDCT) da endometriose. Para tanto, poderão ser firmadas parcerias com a rede privada, universidades e outras instituições. Além disso, o governo federal deverá implementar centros de referência para o tratamento da endometriose no âmbito do SUS.
Campanhas educativas e pesquisa
Entre os principais objetivos da nova política estão o desenvolvimento de campanhas educativas, especialmente em escolas e unidades de saúde. Ademais, há a necessidade de estimular a formação de profissionais capacitados para o diagnóstico precoce e o tratamento eficaz da endometriose. Outra meta é a promoção de pesquisas científicas sobre a doença, bem como a criação de um registro nacional de endometriose, que servirá para coletar dados e aprimorar o entendimento da condição.
Apoio às pacientes e audiências públicas
O projeto também estabelece diretrizes claras para empregadores em relação à concessão de licenças médicas adequadas para mulheres que enfrentam a endometriose. Além disso, o governo deverá organizar audiências públicas anuais, a fim de divulgar dados e resultados das ações da nova política. Esse processo incluirá, portanto, a participação da sociedade civil, visando sempre o aprimoramento das medidas implementadas.
Importância do projeto
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) destacou a urgência da aprovação, citando o caso de uma mulher que sofreu uma grave crise de endometriose em sua presença. Ele ressaltou, ainda, que a falta de conhecimento sobre a gravidade da doença afeta grande parte da população. A endometriose pode causar problemas sérios, como intestinais e urinários, além de fadiga e até infertilidade. Dessa forma, o projeto visa aumentar a conscientização e garantir que as mulheres tenham o acesso adequado ao tratamento necessário.
Com essa aprovação, o projeto agora segue para o Senado, onde será discutido e poderá ser ajustado antes de sua possível sanção.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
